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Q1319310

Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Tipicidade formal , Noções Gerais da Culpabilidade , Imputabilidade penal ( assuntos)

Ano: 2019 Banca: UNEB Órgão: PM-BA Prova: UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante |

Q1319310 Direito Penal

Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:

Alternativas

São elementos do crime a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.

São elementos da tipicidade a conduta, o nexo causai e a consciência da ilicitude.

A coação moral irresistível exclui a culpabilidade.

Para a Teoria Psicológico-normativa da culpabilidade o dolo e a culpa constituíam modalidades da Culpabilidade e a imputabilidade já era um de seus pressupostos.

Não são elementos do crime no conceito tripartido a tipicidade, a antijuridicidade e a culpabilidade.

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Q1183543

Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade ,

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ

Q1183543 Direito Penal

“Uma nova categoria da teoria do delito — a responsabilidade — é o fundamento da pena ao injusto praticado. A responsabilidade é formada pela culpabilidade e pelos fins preventivos da pena, de modo a reestruturar a teoria do delito numa acepção teleológico-racional” DE BEM, Leonardo Schmitt; MARTINELLI, João Paulo. Lições fundamentais de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 556. O trecho destacado se refere:

Alternativas

à culpabilidade como sinônimo de responsabilidade penal subjetiva.

à culpabilidade como conceito puramente psicológico.

à culpabilidade em uma das concepções pós-finalistas.

ao conceito normativo puro da culpabilidade.

à concepção psicológico-normativa neokantiana da culpabilidade.

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Q1017052

Direito Penal Culpabilidade , Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Inimputabilidade pela embriaguez ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Sargento da Polícia Militar |

Q1017052 Direito Penal

Com relação ao Código Penal e ao Código de Processo Penal, é correto afirmar que o Código

Alternativas

Penal contempla que se considera praticado o crime no momento do resultado.

de Processo Penal considera que, nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento do Ministério Público ou de quem tenha qualidade para intentá-la.

Penal contempla que não excluem a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.

de Processo Penal contempla que, nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito permanecerão na posse da autoridade policial aguardando a iniciativa do ofendido, sendo autorizada a entrega ao requerente, se o pedir, mediante traslado.

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Q998195

Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários ,

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PM-SP Prova: VUNESP - 2018 - PM-SP - Oficial do Quadro Auxiliar |

Q998195 Direito Penal

No que concerne ao regramento que os artigos 34 a 36 do Código Penal dispensam ao regime de penas privativas de liberdade, assinale a alternativa correta.

Alternativas

No regime fechado, o trabalho externo é admissível em serviços ou obras públicas.

No regime semiaberto, o condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.

No regime semiaberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.

No regime aberto, o condenado será submetido, no início do cumprimento da pena, a exame criminológico de classificação para individualização da execução.

No regime aberto, o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

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Q979368

Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Diferenças entre reclusão e detenção ,

Ano: 2019 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2019 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q979368 Direito Penal

Marque a alternativa INCORRETA em relação às penas previstas no Código Penal:

Alternativas

A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.

A pena de detenção deve ser cumprida em regime semi-aberto ou aberto, salvo necessidade de transferência a regime fechado.

Considera-se regime aberto a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.

O condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado.

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