Questões Militares

João, desejando subtrair objetos da casa de Joaquim, sabendo que ele estaria viajando, arromba a porta e ingressa no local, de lá subtraindo relógios importados, dinheiro e duas televisões.

Com relação à responsabilização penal de João é correto afirmar que 

Ao tentar sacar parcela do seguro-desemprego a que fazia jus, Mário foi informado, por funcionário da Caixa Econômica Federal, em Niterói/RJ, de que tais valores haviam sido previamente sacados por terceiro não identificado em agência da mesma instituição bancária, localizada em João Pessoa/PB. Investigada a ação, constatou-se que o modus operandi consistia em saques efetuados em autoatendimento ou lotéricas, com utilização de cartão cidadão emitido pelo Ministério do Trabalho, sem a prévia solicitação dos beneficiários, cujos endereços de entrega foram indevidamente alterados.

Diante desse cenário, é correto afirmar que se trata de:

Em determinado mercado, ao suspeitar do comportamento de uma pessoa, o gerente dirigiu-se à sala de monitoramento, passando a acompanhar a movimentação no interior do estabelecimento. Em certo momento, viu quando o sujeito colocou duas garrafas no interior da sua calça e se dirigiu à saída da loja. Ainda de dentro da sala, acionou um fiscal de salão, pelo rádio, determinando que o sujeito fosse parado. Em razão do movimento da loja, o fiscal não conseguiu se deslocar a tempo, tendo o sujeito saído à rua e sido contido por populares, após gritos de “pega ladrão”. Com a chegada da Polícia Militar, o sujeito retirou as garrafas de dentro da calça, sendo constatado que se tratava de duas unidades de whisky importado, no valor unitário de R$ 1.500,00.

Diante do cenário, a respeito da conduta praticada pelo sujeito, é correto afirmar que:

“A”, Sargento Reformado da Polícia Militar, é proprietário de uma marcenaria, onde emprega o amigo “B”, Cabo da ativa da Polícia Militar. “A”, marceneiro desastrado, durante a execução de um serviço de marcenaria no Município de Guarulhos, imprudentemente vem a encostar seu braço esquerdo num fio energizado e decapado, sofrendo violento choque elétrico e deixando cair o martelo na cabeça de “B”. Diante da gravidade da lesão, “B” é socorrido ao Centro Médico da Polícia Militar e, antes de falecer, afirma perante várias testemunhas que perdoa o Sargento “A”.

Considerando apenas dos dados contidos no enunciado, é correto afirmar que o Sargento “A”

Analise as assertivas abaixo com relação ao Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal): I. O crime de estelionato, sendo a vítima maior de 70 anos, se procede mediante representação. II. Configura-se crime de perseguição tipificado no Código Penal a conduta de perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. III. Dentre outros conceitos, a expressão “casa” também compreende o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade. IV. O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até metade quando cometido nos 6 meses posteriores ao parto. Com relação às assertivas, marque a alternativa CORRETA: