Questões Militares

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Q1815076 Direito Penal

No que se refere ao Código Penal e ao Decreto n.º 37.042/1996, o qual aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, julgue o item que se segue.


A legítima defesa também poderá incidir nas hipóteses de agressão a direitos de terceiros.

Alternativas
Q1814850 Direito Penal

À luz do disposto no Código Penal, julgue o item que segue.


Ainda que amparado pelas hipóteses de excludente de ilicitude, o agente pode responder pelo excesso doloso ou culposo.

Alternativas
Q1811115 Direito Penal
No que diz respeito ao crime e à ilicitude, conforme normatizado no Decreto-Lei nº 2848/1940, que institui o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: IADES Órgão: PM-PA Prova: IADES - 2021 - PM-PA - Soldado - Masculino |
Q1761117 Direito Penal
Em conformidade com a parte geral do Código Penal, caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)
Alternativas
Q1752188 Direito Penal
Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença mental.
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
Alternativas
Respostas
31: C
32: C
33: A
34: A
35: E