Questões Militares

A respeito da culpabilidade no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede:
I. A teoria psicológico-normativa da culpabilidade possui bases Neokantistas e insere a exigibilidade de conduta diversa na análise do crime.
II. A teoria psicológica da culpabilidade possui bases Causais-naturalistas e se notabilizava pela verificação do dolo e da culpa do agente no fato típico.
III. A teoria normativa pura da culpabilidade é característica do modelo finalista de análise do crime e se caracteriza pela presença da imputabilidade, da potencial consciência da ilicitude e da exigibilidade de conduta diversa.
IV. Tanto a teoria extremada quanto a teoria limitada da culpabilidade identificam a descriminante putativa que recai sobre situação fática da causa excludente de ilicitude como hipótese de erro de tipo.
Marque a alternativa que contém a resposta CORRETA.

A respeito do instituto do erro no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), analise as assertivas abaixo e, ao final, responda o que se pede:
I. Para os casos de erro na execução com unidade simples o Código Penal determina a aplicação na norma atinente ao erro contra a pessoa.
II. No erro de tipo acidental exclui-se o dolo, mas permite-se a punição por crime culposo, se previsto em lei.
III. Para os casos de erro na execução com unidade complexa o Código Penal determina a aplicação na norma atinente ao erro contra a pessoa.
IV. O desconhecimento da lei é inescusável, porém, o erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, poderá diminuir a pena de um sexto a um terço.
Marque a alternativa que contém a resposta CORRETA. 

Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Em determinado dia, Zeus avista Hades, seu inimigo mortal, passeando pela orla da praia, momento em que, imediatamente, saca sua arma e dispara, matando Hades. Acontece que, a título de culpa, Zeus também matou Poseidon, vendedor ambulante local, porque o projétil perfurou o corpo de Hades, atravessando-o, e atingiu Poseidon no coração. Nesse caso, à luz da normativa penal, é correto afirmar que restou configurada hipótese de

A coação moral irresistível, também denominada de vis compulsiva, à luz do ordenamento jurídico penal, é classificada como causa de