Questões Militares

Foram encontradas 519 questões

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257967 Direito Penal
João, servidor público estadual, foi condenado pela prática de crime de abuso de autoridade, de acordo com tipologia estabelecida na Lei nº 13.869/2019, sendo ainda reconhecida a sua reincidência, na sentença penal condenatória, nessa espécie de infração penal.
À luz da sistemática estabelecida na Lei nº 13.869/2019, é efeito da condenação
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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257963 Direito Penal
João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho, resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local. Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por homicídio
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Q2247706 Direito Penal
Segundo o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inserir informação falsa em currículo Lattes configura
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Q2247705 Direito Penal
A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de
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Q2247703 Direito Penal
Caso um individuo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de
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Respostas
11: B
12: C
13: B
14: C
15: E