Questões Militares

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Q2059804 Direito Penal
João da Lua cometeu diversos delitos na cidade de Campo Grande, porém, após ser julgado criminalmente, o Juiz o considerou inimputável e determinou a sua internação. Nesse caso, João da Lua será recolhido a: 
Alternativas
Q2058556 Direito Penal
Dentre as espécies de penas privativas de liberdade, estão a pena de reclusão e a pena de detenção, sendo que ambas podem ser cumpridas em diversos regimes ou estabelecimentos. Assim, se determinado preso estiver cumprindo pena num estabelecimento de segurança média, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q2058555 Direito Penal
Acerca das disposições do Código Penal, analise os itens a seguir:
I. No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. III. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Alternativas
Q2056268 Direito Penal
Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2010 - PM-BA - Soldado |
Q2036066 Direito Penal
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____. 
Alternativas
Respostas
11: B
12: D
13: E
14: B
15: A