Questões Militares
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Q2257963
Direito Penal
João, sabendo que o seu desafeto, José, passa por determinada
rua todos os dias por volta das 19h, ao retornar do trabalho,
resolve aguardá-lo em uma esquina, para matá-lo. No horário
mencionado, João vê José e efetua cinco disparos de arma de fogo
na direção do desafeto. No entanto, José não é atingido, mas sim
Frederico, que surgiu ali repentinamente, e veio a óbito no local.
Acerca dessa situação, podemos afirmar que João responderá por
homicídio
Q2257962
Direito Penal
Amália, 24 anos, conheceu Luiz, 30 anos, em uma vaquejada.
Durante algumas horas, eles ficaram no local conversando e
consumindo bebidas alcoólicas. Ao final da festa, Luiz convidou
Amália a ir até a casa dele, tendo ela aceitado o convite. Decorridos
alguns minutos, já na residência do rapaz, Amália, que estava
embriagada, começou a ficar sonolenta e deitou-se no sofá. Luiz,
aproveitando-se da situação, despiu a moça e manteve com ela
conjunção carnal sem que ela sequer acordasse, pois estava sob
forte efeito do álcool. Assim, à luz da legislação penal vigente, é
correto afirmar que a referida situação amolda-se ao seguinte tipo
penal:
Q2247706
Direito Penal
Segundo o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inserir informação falsa em currículo Lattes configura
Q2247705
Direito Penal
A conduta de funcionário público, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exigir o pagamento de uma vantagem indevida configura o crime de
Q2247703
Direito Penal
Caso um individuo seja preso em flagrante pela prática de furto a uma residência, ele será isento de pena se tiver cometido o crime em prejuízo de