Questões Militares Comentadas sobre direito penal para uerr
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Q982591
Direito Penal
Quanto ao lugar e o tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou a teoria do (a), respectivamente:
Q383295
Direito Penal
A respeito da Lei Penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa INCORRETA:
Q383294
Direito Penal
Marque a alternativa que preenche a lacuna abaixo:
Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Considera-se em ____________________quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Q383293
Direito Penal
São excludentes de ilicitude:
Q383292
Direito Penal
Sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA:
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