Questões Militares
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Q1774181
Direito Civil
Segundo processo o Código Civil Brasileiro, é nulo o negócio jurídico:
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736105
Direito Civil
O conceito de contrato de seguro consta do art. 757 do
Código Civil, o qual afirma que “pelo contrato de seguro, o
segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a
garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa
ou a coisa, contra riscos predeterminados". Nesse sentido,
sobre o tema contrato de seguro, marque a opção que
está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736094
Direito Civil
Segundo o Professor Flávio Tartuce, em seu Manual de
Direito Civil - Volume Ünico (2018), “a pessoa jurídica é
capaz de direitos e deveres na ordem civil,
independentemente dos membros que a compõem, com
os quais não tem vínculo, ou seja, sem qualquer ligação
com a vontade individual das pessoas naturais que a
integram. Em outras palavras, há uma autonomia da
pessoa jurídica em relação aos seus sócios e
administradores. Em regra, os seus componentes somente
responderão por débitos dentro dos limites do capital
social, ficando a salvo o patrimônio individual dependendo
do tipo societário adotado1'. Nesse sentido, sobre o tema
da desconsideração da personalidade jurídica, marque a
afirmativa correta de acordo com a doutrina mencionada e
o Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406/2002).
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736084
Direito Civil
Sobre Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada,
assinale a opção correta, de acordo com Código Civil
Brasileiro.
Q1705289
Direito Civil
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico
que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado em
razão de grave ameaça de dano iminente e considerável à
família de um dos contratantes.