Questões Militares

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Q523455 Direito Civil
Requisitos dos contratos são aqueles que tornam completo e perfeito o ato jurídico. Em relação a esses requisitos, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Q505557 Direito Civil
Sobre as disposições finais e transitórias da Lei n° 10.406/02, Código Civil Brasileiro, considere as seguintes afirmativas.

I. Serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos pelo referido Código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.

II. A locação de prédio urbano, que esteja sujeita à lei especial, por esta continua a ser regida.

III. O regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do Código Civil anterior, Lei no 3.071, de 1o de janeiro de 1916, é por ele estabelecido.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q328579 Direito Civil
No que tange à extinção dos contratos na sistemática do Código Civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q328578 Direito Civil
Quanto à classificação dos contratos preconizada por Carlos Roberto Gonçalves em sua obra "Direito Civil Brasileiro", vol.III/2OO7, é correto afirmar:
Alternativas
Q317847 Direito Civil
No que tange às disposições do Código Civil sobre os "Contratos", assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
11: B
12: A
13: C
14: A
15: A