Questões Militares Sobre legislação estadual para soldado da polícia militar (superior)
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Q935044
Legislação Estadual
Com relação às transgressões disciplinares e
respectivas punições, contidas no Decreto
n° 8.336/1982, é correto afirmar que:
Q935043
Legislação Estadual
O Decreto n° 8.336/1982, que aprova o Regulamento
Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Rio Grande
do Norte e dá outras providências, prevê (I) o elogio,
(II) as dispensas do serviço e (III) a dispensa da
revista, do recolher e do pernoite, nos centros de
formação para alunos dos cursos de formação, como
formas de:
Q935042
Legislação Estadual
A Lei Complementar n° 515/2014 estabelece os
critérios e as condições que asseguram às Praças da
Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte o
acesso e a evolução na hierarquia militar, mediante
promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva, que
se dará através de ato administrativo vinculado. As
promoções são efetuadas pelos critérios de:
Q935041
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar n° 090/1991, que
dispõe sobre a Organização Básica da PMRN, o tipo
de Unidade de Polícia Militar que tem a seu cargo
missões de policiamento ostensivo normal, a pé ou
motorizado, são os(as):
Q935040
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar n° 463/2012, também
é(são) devido(a)(s), porém pago(a)(s) a parte, não se
incluindo no subsídio devido aos militares estaduais,
o(a)(s):
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