As punições disciplinares a que estão sujeitos os
policiais militares, segundo a classificação resultante
do julgamento da transgressão, são as seguintes, em
ordem de gravidade crescente:
No que diz respeito à Constituição do Estado de Santa
Catarina, especificamente no Capítulo IV (Da
Administração Pública), assinale a alternativa correta.
Conforme disposto no Decreto n° 23.045/2012, os
uniformes dos militares, no âmbito da Polícia Militar
do Estado do Rio Grande do Norte, são de uso
obrigatório nos termos da legislação e dos
regulamentos que os disciplina. Nesse âmbito, é
correto afirmar que:
A Subordinação não afeta, de modo algum, a
dignidade pessoal do policial militar e decorre
exclusivamente da estrutura hierarquizada da Polícia
Militar. Desse modo, pode-se dizer que: