“Conforme expressamente previsto no Art. 3º, parágrafo único da Lei Complementar nº 230/2002, o Corpo de
Bombeiros Militar é comandado por oficial da ativa do último posto da corporação, com competência para os atos de
gestão ______________________.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Conforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, o acesso aos Quadros de Oficiais da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiros Militar exige, entre outros requisitos:
Conforme previsto no Decreto nº 16.038/2002, analisar o nível disciplinar da tropa, propor medidas de correção,
examinar fatos, circunstâncias e consequências de atos que afetem o bom desempenho da atividade Bombeiro
Militar ou decoro da Corporação é competência direta do(a):
Nos termos da legislação específica, criar, transformar, extinguir, denominar, localizar e estruturar os órgãos de
direção, de assessoramento e de execução do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte é
competência do: