Questões Militares Sobre legislação estadual para nucepe
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Q2182082
Legislação Estadual
Segundo a Lei nº 5.949, de 17/12/2009 (Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Piauí), alterada pela Lei nº 7.772, de 04/04/2022, os órgãos de execução serão
classificados de acordo com a necessidade dos serviços operacionais e administrativos de uma
determinada área, sendo considerados, para este fim, alguns requisitos. Nesse contexto, identifique a
alternativa correta, a qual apresenta apenas os referidos requisitos previstos nessa norma:
Q1872935
Legislação Estadual
Em relação aos Militares do Estado do Piauí,
conforme a Constituição Estadual, marque a
alternativa CORRETA.
Q1872925
Legislação Estadual
Entre os órgãos do Poder Judiciário do
Estado do Piauí, encontram-se o Juiz de
Direito do Juízo Militar e os Conselhos de
Justiça Militar. Analise as assertivas abaixo,
conforme a Constituição do Estado do Piauí,
e marque a CORRETA.
Q1872924
Legislação Estadual
A Lei nº 3.729, de 27/5/1980, regulamenta o
Conselho de Disciplina da Polícia Militar e
Corpo de Bombeiro do Estado do Piauí. Com
fundamento nessa norma, assinale a
alternativa CORRETA.
Q1872923
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 68, de 22/3/2006,
dispõe sobre a promoção de Praças da Polícia
Militar do Estado do Piauí. Com base nessa
legislação, selecione a alternativa
CORRETA.