Com o objetivo prioritário de garantir o acesso de toda a população a uma atenção à saúde de qualidade, o Ministério
da Saúde publicou, em 2011, a Portaria Interministerial nº 2.087, que instituiu o Programa de Valorização do
Profissional da Atenção Básica, que tem como objetivo de:
Em relação à participação dos serviços privados de assistência à saúde, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde.
( ) As instituições privadas podem prestar assistência à saúde no âmbito do SUS através do instrumento contrato ou
convênio, mediante interesse do gestor municipal ou estadual, a fim de melhorar a prestação de serviços de saúde
à população, mesmo havendo a disponibilidade suficiente dos serviços contratados ou conveniados na rede pública
de saúde de uma determinada área.
( ) Os serviços privados que prestam assistência à saúde no âmbito do SUS devem submeter-se às normas técnicas e
administrativas do SUS.
( ) As entidades sem fins lucrativos e as filantrópicas têm preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS)
de maneira complementar.
A sequência está correta em
“Processo instituído no âmbito do SUS ‘onde, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e
quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos
intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde’.” (Ministério da Saúde, 2006.)A afirmativa anterior se refere à(ao):