Questões Militares

Assinale a opção em que constem apenas circunstâncias atenuantes da contravenção disciplinar.

Como se denomina toda ação ou omissão contrária às obrigações ou aos deveres militares estatuídos nas leis, nos regulamentos, nas normas e nas disposições em vigor que fundamentam a Organização Militar, desde que não incidindo no que é capitulado pelo Código Penal Militar como crime?

Em caso de uma única contravenção militar, Cabos, Marinheiros e Soldados podem ser punidos por prisão rigorosa por até:

Entende-se por “hipótese de emprego" a antevisão de possível emprego das Forças Armadas em determinada situação/situações ou área/ áreas de interesse estratégico para a defesa nacional. É formulada considerando-se a indeterminação de ameaças ao Pais. Com base nas hipóteses de emprego, serão elaborados e mantidos atualizados os planos estratégicos e operacionais pertinentes, visando possibilitar o contínuo aprestamento da Nação como um todo, e em particular das Forças Armadas, para emprego na defesa do País. Assim, de acordo com as possibilidades previstas de Emprego conjunto das Forças Armadas, em atendimento às hipóteses de emprego, è correto afirmar que:

As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na___________________e ___________________ , sob a autoridade suprema do______________________________________, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.