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Questões Militares Sobre poder constituinte originário, derivado e decorrente - reforma (emendas e revisão) e mutação da constituição em direito constitucional

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Q967124

Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,

Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: PM-RJ Prova: IBADE - 2019 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar |

Q967124 Direito Constitucional

Sobre o poder constituinte de reforma, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A emenda constitucional pode ser proposta por iniciativa popular.

As limitações materiais ao poder de reforma denominam-se cláusulas pétreas.

Durante a intervenção federal o poder de reforma não está submetido à restrição circunstancial.

A constituição rígida tem o mesmo rito da flexível para sua reforma.

O poder de reforma, no que toca à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é ilimitado.

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Q934990

Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: PM-RN Prova: IBADE - 2018 - PM-RN - Soldado da Polícia Militar |

Q934990 Direito Constitucional

O poder constituinte originário é aquele:

Alternativas

responsável por reformar uma Constituição existente, documento que organiza juridicamente o Estado.

que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica anterior.

capaz de alterar a Constituição Federal por meio de um procedimento específico, sem que haja uma grande revolução.

que respeita os princípios constitucionais sensíveis e os estabelecidos.

cuja missão é estruturar a Constituição dos Estados-membros.

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Q934984

Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: PM-RN Prova: IBADE - 2018 - PM-RN - Soldado da Polícia Militar |

Q934984 Direito Constitucional

Constitui cláusula pétrea na Constituição Federal de 1988 o(a):

Alternativas

solução pacifica dos conflitos

voto direto, secreto, censitário e periódico.

forma federativa de Estado

revisão constitucional.

divisão em quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.

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Q867528

Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,

Ano: 2018 Banca: PM-MG Órgão: PM-MG Prova: PM-MG - 2018 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar |

Q867528 Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA, a respeito do Poder Constituinte estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Alternativas

Constitui ação do Poder Derivado Reformador a autorização dada aos Estados-Membros na auto-organização e elaboração de suas Constituições.

A matéria constante de proposta de emenda rejeitada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa quando alterado o parlamentar responsável pela relatoria da emenda.

É uma limitação formal ao Poder Constituinte Derivado emendar a Constituição da República na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.

O Poder Constituinte Originário impôs, como limite material, ao Poder Constituinte Derivado, a alteração de matéria tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

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Q837698

Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: PM-AP Prova: FCC - 2017 - PM-AP - Soldado |

Q837698 Direito Constitucional

Ao Poder Constituinte incumbe

Alternativas

se originário, a produção de uma nova ordem constitucional.

se derivado, a revisão do projeto de constituição elaborado pelo poder constituinte originário, para fins de promulgação.

se derivado, a elaboração e promulgação de uma nova ordem constitucional, em relação à qual não se invocam direitos adquiridos.

propor ao Congresso Nacional a aprovação de um projeto de constituição que, a depender do recebimento, como originária ou derivada, inovará a ordem jurídica.

elaborar novas normas constitucionais para posterior submissão à sanção, sempre respeitando as cláusulas pétreas vigentes.

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21: B

22: B

23: C

24: D

25: A

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