Questões Militares Sobre direito à vida em direito constitucional

Foram encontradas 23 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q827746 Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q587576 Direito Constitucional
Nas assertivas abaixo, marque “V" se for verdadeira ou “F" se for falsa, em relação ao contido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 de acordo com os direitos e deveres individuais e coletivos. 

( ) Salvo no caso de flagrante delito, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. 
( ) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. 
( ) É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, em último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. 
( ) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de respostas:
Alternativas
Q519362 Direito Constitucional
Acerca dos Direitos Fundamentais, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q383929 Direito Constitucional
É exemplo de direito difuso o direito
Alternativas
Q346137 Direito Constitucional
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos direitos e das garantias fundamentais, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Miguel, casado e pai de três filhos, foi condenado pela justiça do Distrito Federal (DF) a trinta anos de prisão por assalto a bancos, seqüestro e vários outros crimes. Em janeiro de 2006, ele foi assassinado no interior de sua cela por colegas de carceragem, em Brasília. Nessa situação, cabe ao Estado indenizar a viúva e os três filhos de Miguel, uma vez que o dever de guarda e o respeito à integridade física e moral dos detentos é do Estado.
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: E
19: B
20: C