Questões Militares sobre História Constitucional Brasileira em Direito Constitucional

Q787913

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2017 - PM-DF - Oficial Capelão Católico |

Q787913 Direito Constitucional

Acerca da aplicação da lei no Estado Democrático de Direito, diz-se comumente que o postulado do devido processo legal teve origem na(o)

Magna Carta do Rei João Sem-Terra, de 1215.

Código de Hamurabi, datado de 1772 a.C., aproximadamente.

Convenção de Filadélfia, de 1787.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789.

Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

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Q582414

Ano: 2015 Banca: Aeronáutica Órgão: CIAAR Prova: Aeronáutica - 2015 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |

Q582414 Direito Constitucional

A primeira Constituição Brasileira promulgada foi a de:

1824.

1891.

1934.

1988.

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