Questões Militares Sobre direito constitucional para soldado da polícia militar
Foram encontradas 431 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2247380
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é de competência dos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente, os crimes:
Q2247371
Direito Constitucional
Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal brasileira de 1988. A lei estadual poderá criar, mediante proposta do Tribunal de Justiça, a Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelo próprio Tribunal de Justiça, ou por Tribunal de Justiça Militar nos Estados em que o efetivo militar seja superior a vinte mil integrantes, como no Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, conforme prevê a Constituição Federal brasileira, compete à Justiça Militar estadual processar e julgar:
Q2247370
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Q2247368
Direito Constitucional
O artigo 5º inciso XLVII da Constituição da República Federal do Brasil de 1988 admite as seguintes penas:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
PM-RN
Prova:
IBFC - 2023 - PM-RN - Soldado - Policiais Militares e Policiais Militares Músicos |
Q2181409
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 144 da Constituição
Federal de 1988, “a segurança pública, dever do
Estado, direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação da ordem pública e
da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A respeito deste tema, assinale a alternativa que
indica órgão não contemplado pela Carta
Magna para o exercício da segurança pública.