Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional para médico cirurgião torácico

Foram encontradas 4 questões

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Q1671780 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica. Trata-se da garantia da escusa de consciência, direito que autoriza o indivíduo a justificar o não cumprimento de uma obrigação legal a todos imposta por razões religiosas, filosóficas ou políticas.
Embora considerado fundamental, o referido direito não prevalecerá se
Alternativas
Q1671779 Direito Constitucional
O § 1º do art. 5º da Constituição brasileira de 1988 determina que as normas definidoras de direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
A interpretação dessa norma e do que mais dispõe o referido artigo a respeito de sua eficácia leva a concluir que os direitos fundamentais
Alternativas
Q835782 Direito Constitucional
Com relação ao tema Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q835781 Direito Constitucional
Em todas as alternativas constam características utilizadas para caracterizar os Direitos Fundamentais. Marque a alternativa que contém uma ou mais características que NÃO caracterizam os Direitos Fundamentais.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: C