A Federação Brasileira é composta pela União, Estados-Membros,
Distrito Federal e Municípios, sendo consagrado no
Art. 1° e no Art. 18 da Constituição da República Federativa do
Brasil. Diante disso, indique sob a égide de qual princípio está
Federação Brasileira, por não existir, no país, o chamado direito
de secessão.
Os direitos fundamentais são tradicionalmente classificados
em gerações, levando-se em conta o momento de seu surgimento
e reconhecimento pelos ordenamentos constitucionais. Assinale a
alternativa que compreende a geração dos direitos econômicos,
sociais e culturais.
“Processo de contas ordinárias, organizado com a finalidade
de possibilitar a avaliação sistêmica da gestão de unidades
jurisdicionadas subordinadas a uma unidade central, responsável
pela coordenação, supervisão e definição dos objetivos, metas e
formas de atuação”
O texto acima refere-se ao: