Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional para pm-sp
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Q2100320
Direito Constitucional
No fim de janeiro de 1946, Dutra tomou posse e começaram os trabalhos da Constituinte. Em setembro era promulgada a nova Constituição brasileira, que se afastava
da Carta de 1937, optando pelo figurino liberal-democrático. Em alguns pontos, entretanto, houve continuidade
entre a Carta de 1937 e a Constituição de 1945.
(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)
Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que
(Boris Fausto, História concisa do Brasil. Texto adaptado)
Em relação à Constituição de 1946, é correto afirmar que
Q1940736
Direito Constitucional
A afirmativa que expressa conformidade com a Constituição
Federal no que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos é:
Q1795581
Direito Constitucional
Oficial de Polícia Militar investigava, por meio de procedimento
próprio, a prática de infração disciplinar por determinado policial
militar. Com objetivo de obter provas do ilícito funcional, o oficial
interceptou diretamente ligação telefônica realizada entre o
policial investigado e terceira pessoa.
De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o grampo telefônico é
De acordo com a Constituição da República, a prova obtida com o grampo telefônico é
Q1780783
Direito Constitucional
Nos termos expressamente previstos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que
Q1750564
Direito Constitucional
Sobre os direitos políticos, com base na Constituição
Federal de 1988, é correto afirmar que
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