Questões Militares

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Q1134675 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.
Alternativas
Q1002268 Direito Constitucional
Segundo as lições de Leonardo Carneiro da Cunha na obra A Fazenda Pública em Juízo, é correto afirmar quanto ao Mandado de Segurança:
Alternativas
Q1002217 Direito Constitucional

Analise as afirmativas abaixo sobre situações que implicam prisão administrativa e assinale a opção correta.


I- Prisão do estrangeiro ordenada pelo Ministro da Justiça, nos procedimentos de deportação e expulsão.

II- Prisão administrativa comum, que pode ser decretada, até pelo prazo de três meses, contra remissos ou omissos em devolver dinheiro público apropriado ou desviado indevidamente.

III- Prisão civil do devedor de alimentos.

IV- Prisão do falido que faltar com seus deveres.

V- Prisão do depositário infiel, qualquer que seja a modalidade do depósito.

Alternativas
Q986341 Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, reconhece expressamente a instituição do Júri Popular. No que se refere a esse instituto, marque V para verdadeiro ou F para falso e em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) competência para julgamento dos crimes culposos contra a vida.

( ) publicidade das votações.

( ) soberania dos veredictos.

( ) plenitude de defesa.

Alternativas
Q986324 Direito Constitucional
Que nome se dá ao remédio constitucional que será concedido quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?
Alternativas
Respostas
71: D
72: B
73: A
74: A
75: B