Questões Militares
Foram encontradas 273 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2447718
Direito Constitucional
O jovem André, negro, de 19 anos e morador da favela Beta,
quando chegava em sua casa vindo da faculdade, foi preso em
flagrante pelo policial militar José. O PM deu voz de prisão a
André exclusivamente pelo jovem estar portando uma mochila
preta, haja vista que a senhora Maria narrara ao policial, minutos
antes, que seu celular acabara de ser roubado por uma pessoa
que portava uma mochila preta. O PM André levou o jovem até a
rua de trás e perguntou a Maria se ele era o autor do crime.
Mesmo com resposta categoricamente negativa da vítima e não
tendo sido encontrado o aparelho de celular, o PM André
manteve a prisão, levou o jovem até a delegacia, onde o
Delegado de Polícia Pedro lavrou auto de prisão em flagrante
pelo crime de roubo.
No caso em tela, de acordo com a Constituição da República, a prisão ilegal de André será:
No caso em tela, de acordo com a Constituição da República, a prisão ilegal de André será:
Q2364960
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
I Havendo diferença entre o gênero definido no nascimento a partir do sexo biológico e o gênero com o qual a pessoa se identifica, este deve prevalecer para todos os fins de direito.
II É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III Pessoa presa em flagrante por crime hediondo durante operação policial de grande repercussão nacional pode ser compelida a ser fotografada, haja vista a supremacia do interesse público e o direito de informação titularizado pela imprensa.
Assinale a opção correta.
I Havendo diferença entre o gênero definido no nascimento a partir do sexo biológico e o gênero com o qual a pessoa se identifica, este deve prevalecer para todos os fins de direito.
II É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III Pessoa presa em flagrante por crime hediondo durante operação policial de grande repercussão nacional pode ser compelida a ser fotografada, haja vista a supremacia do interesse público e o direito de informação titularizado pela imprensa.
Assinale a opção correta.
Q2364959
Direito Constitucional
Considerando a observância dos preceitos legais e dos entendimentos jurisprudenciais que dizem respeito às pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, julgue os itens a seguir.
I As pessoas trans somente adquirem o direito à substituição de prenome e da identificação do sexo diretamente no registro civil se comprovarem ter passado pela cirurgia de transgenitalização e por tratamentos hormonais ou patologizantes.
II Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e de transfobia constituem manifestações concretas do crime de racismo.
III Caso policiais sejam acionados por populares devido à manifestação de afeto de cunho não sexual, em praça pública, entre pessoas do mesmo sexo, eles deverão deslocar-se até o local da ocorrência e levar as pessoas acusadas para prestarem depoimento na delegacia.
Assinale a opção correta.
I As pessoas trans somente adquirem o direito à substituição de prenome e da identificação do sexo diretamente no registro civil se comprovarem ter passado pela cirurgia de transgenitalização e por tratamentos hormonais ou patologizantes.
II Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e de transfobia constituem manifestações concretas do crime de racismo.
III Caso policiais sejam acionados por populares devido à manifestação de afeto de cunho não sexual, em praça pública, entre pessoas do mesmo sexo, eles deverão deslocar-se até o local da ocorrência e levar as pessoas acusadas para prestarem depoimento na delegacia.
Assinale a opção correta.
Q2364957
Direito Constitucional
Um oficial da PMPA acompanhou a diligência da equipe de policiais chamada pelo síndico de um prédio residencial para dirimir uma briga entre condôminos ocorrida na área comum do condomínio. No local, os policiais se depararam com pessoas discutindo calorosamente e ouviram um condômino esbravejar que negros deveriam ser proibidos de frequentar as áreas comuns, os elevadores sociais e a piscina do condomínio porque seriam pessoas “sujas”.
A partir da situação narrada, assinale a opção que indica corretamente a conduta que o oficial da PMPA deve adotar na condução do caso, com base nas normas constitucionais acerca dos direitos humanos.
A partir da situação narrada, assinale a opção que indica corretamente a conduta que o oficial da PMPA deve adotar na condução do caso, com base nas normas constitucionais acerca dos direitos humanos.
Q2364956
Direito Constitucional
Um oficial da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) foi convidado para compor um grupo de trabalho da corporação responsável por formular um projeto de policiamento local com o objetivo de garantir a liberdade religiosa. O grupo foi criado com o objetivo de garantir o livre exercício da fé e a proteção aos locais de culto e suas liturgias naquela comunidade, pois, nos últimos anos, observou-se um aumento do número de boletins de ocorrência relatando vandalismo, interrupções de cerimônias, invasões e depredações de terreiros de candomblé e casas de umbanda por pessoas adeptas de outras religiões.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.