Questões Militares Comentadas sobre direito constitucional para exército
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Q1774215
Direito Constitucional
Com relação às emendas constitucionais que veicularam
reformas previdenciárias, é correto afirmar que
Q1774185
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto
afirmar sobre a intervenção federal:
Q1774184
Direito Constitucional
É exemplo de norma constitucional de eficácia contida, conforme a classificação tradicional do constitucionalista Prof. José Afonso da Silva:
Q1121080
Direito Constitucional
NÃO é competência constitucional e privativa do TCU
Q1121055
Direito Constitucional
Em relação aos direitos sociais, nos termos da Constituição Federal, analise os itens a seguir:
I. relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, entre outros direitos;
II. seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário;
III. fundo de garantia por tempo de serviço;
IV. remuneração do trabalho noturno proporcional à do diurno;
V. piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Assinale