Questões Militares Sobre direito constitucional para vunesp
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Q1982981
Direito Constitucional
Em relação ao controle de constitucionalidade no Direito
Constitucional brasileiro, é correto afirmar que
Q1982977
Direito Constitucional
A União possui competência privativa para legislar sobre: águas, energia, jazidas, minas e outros recursos
minerais, populações indígenas, atividades nucleares de
qualquer natureza. Desfazendo a rigidez inerente à competência privativa, a Constituição Federal de 1988 prevê,
após a enumeração das matérias incluídas na privatividade legislativa da federação, que
Q1940736
Direito Constitucional
A afirmativa que expressa conformidade com a Constituição
Federal no que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos é:
Q1821819
Direito Constitucional
A aposentadoria concedida com a utilização do tempo de
contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social,
Q1821818
Direito Constitucional
Nos termos da atual Constituição da República, aos militares