Questões Militares

No âmbito de uma investigação, instaurada em razão de fundada suspeita de que agentes do Estado tinham praticado atos de tortura, foi identificado, no curso da entrevista realizada com a vítima, que ela apresentava: (1) deformações ósseas; (2) perda de cabelo; (3) miofibroses; e (4) feridas abertas.
Considerando o disposto no Protocolo de Istambul, é correto afirmar que, entre as lesões da vítima, são considerados sintomas agudos aqueles descritos em 

De acordo com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos adotado pela XXI Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966, é correto afirmar que:

A respeito das premissas previstas na Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948, marque a alternativa INCORRETA.

No que diz respeito ao texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar que: 

Considerando a teoria geral dos direitos humanos acerca da terminologia, ressalvadas as particularidades linguísticas e regionais de uma minoria de países, assinale a alternativa INCORRETA.