Questões Militares Comentadas por alunos sobre juiz, auxiliares e partes no processo penal militar em direito processual penal militar

Foram encontradas 21 questões

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Q965848 Direito Processual Penal Militar
Em se tratando das partes do processo, o que disciplina o Código de Processo Penal Militar em vigor?
Alternativas
Q922575 Direito Processual Penal Militar

Sobre a suspeição e o impedimento previstos no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir:


I. A arguição de suspeição ou de impedimento precederá a qualquer outra quando fundada em motivo superveniente.

II. Se o procurador-geral se der por suspeito ou impedido, delegará a sua função, no processo, ao seu substituto legal.

III. Julgada procedente a arguição de suspeição ou impedimento, ficarão nulos os atos do processo principal.

IV. O juiz que se declarar suspeito ou impedido será dispensado de motivar o despacho.


Estão CORRETAS

Alternativas
Q895120 Direito Processual Penal Militar
O Ministério Público é o órgão de acusação no processo penal militar, cabendo ao procurador-geral exercê-lo nas ações de competência originária no Superior Tribunal Militar e aos procuradores nas ações perante os órgãos judiciários de primeira instância.
Qual das afirmativas abaixo está correta?
Alternativas
Q670677 Direito Processual Penal Militar
Sobre os sujeitos processuais é correto afirmar que
Alternativas
Q660477 Direito Processual Penal Militar
Com relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: C
14: D
15: E