Questões Militares Sobre direito penal militar
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Q2073755
Direito Penal Militar
O Sargento Maximus se encontrava de serviço de
policiamento de trânsito na cidade de Ouricuri e durante a
realização de uma blitz abordou o veículo de Alexandre,
verificando que ele se encontrava sem habilitação e sem os
documentos do veículo. Ato contínuo, o militar exigiu a quantia
de R$ 1.000,00 (mil reais) para liberá-lo sem que fossem
adotadas as medidas previstas em lei. Face a situação
hipotética citada, marque a alternativa correta.
Q2073754
Direito Penal Militar
Acerca dos Crimes contra a pessoa, dos Crimes contra o
patrimônio e dos Crimes contra a administração militar, todos
previstos no Código Penal Militar, marque a alternativa correta.
Q2073753
Direito Penal Militar
Acerca do crime militar em tempo de guerra, podemos afirmar:
Q2073752
Direito Penal Militar
Tomando por base a teoria clássica e a teoria predominante
nos autores do Direito Penal comum face a definição de
Crimes propriamente militares e crimes impropriamente
militares, leia as assertivas abaixo e responda o que se pede:
I. Os crimes propriamente militares são aqueles que só podem ser cometidos por militares. Trata-se de crime funcional. II. Os crimes impropriamente militares são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa. III. O crime de insubmissão não é crime propriamente militar, pois somente pode ser cometido por civil. IV. Os crimes propriamente militares são aqueles de que trata o inciso I do art. 9º do CPM, ou seja, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial.
Após analisar as assertivas acima, marque a alternativa correta.
I. Os crimes propriamente militares são aqueles que só podem ser cometidos por militares. Trata-se de crime funcional. II. Os crimes impropriamente militares são aqueles que podem ser praticados por qualquer pessoa. III. O crime de insubmissão não é crime propriamente militar, pois somente pode ser cometido por civil. IV. Os crimes propriamente militares são aqueles de que trata o inciso I do art. 9º do CPM, ou seja, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial.
Após analisar as assertivas acima, marque a alternativa correta.
Q2073751
Direito Penal Militar
Dentre outros temas, o Código Penal Militar aborda os crimes
militares, em tempo de paz e, os crimes militares em tempo de
guerra. As assertivas abaixo se referem ao que se considera
crimes militares, em tempo de paz. Leia e responda o que se
pede a seguir.
I. São considerados crimes militares em tempo de paz os crimes de que trata o Código Penal Militar, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial. II. São considerados crimes militares em tempo de paz os crimes previstos neste Código e os previstos na legislação penal, quando praticados: por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado. III. Os crimes militares em tempo de paz quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da competência do Tribunal do Júri. IV. Os crimes militares em tempo de paz, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, serão da competência da Justiça Militar da União, em qualquer situação.
Após a leitura das assertivas acima, marque a alternativa correta.
I. São considerados crimes militares em tempo de paz os crimes de que trata o Código Penal Militar, quando definidos de modo diverso na lei penal comum, ou nela não previstos, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial. II. São considerados crimes militares em tempo de paz os crimes previstos neste Código e os previstos na legislação penal, quando praticados: por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado. III. Os crimes militares em tempo de paz quando dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da competência do Tribunal do Júri. IV. Os crimes militares em tempo de paz, quando dolosos contra a vida e cometidos por militares das Forças Armadas contra civil, serão da competência da Justiça Militar da União, em qualquer situação.
Após a leitura das assertivas acima, marque a alternativa correta.