Questões Militares sobre Direito Penal Militar para Quadro Técnico

Q660441

Ano: 2015 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2015 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |

Q660441 Direito Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar, assinale a opção correta.

A perda do posto e da patente resulta da condenação à pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos, mas não implica em perda das condecorações.

A ação penal somente pode ser promovida por denúncia do Ministério Público da Justiça Militar.

Violência contra superior, insubmissão e abandono de posto são espécies de crime contra o serviço militar e o dever militar.

O crime de dano em material ou aparelhamento de guerra admite a forma culposa.

O direito alheio sacrificado no estado de necessidade não pode ser superior ao direito protegido.

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Questões Militares Sobre direito penal militar para quadro técnico

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