Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa
CORRETA que apresenta o momento em que o crime de “Omissão de lealdade
militar”, previsto no art. 151 do CPM, se consuma:
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa
CORRETA que define o crime de Falsidade Ideológica, previsto no art. 312 da
mencionada legislação:
O policial militar que durante sua atividade laboral retarda ou deixa de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal comete crime militar de: