Questões Militares

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Q2030668 Direito Penal Militar
Sobre o crime de homicídio, segundo o Direito Penal Militar, analise as afirmações a seguir.
l Comete crime militar de homicídio o soldado PM da ativa que mata outro soldado PM da ativa, em plena via pública, no momento em que ambos estavam de folga. ll Comete crime comum de homicídio o soldado PM da ativa e de folga que mata outro soldado PM da reserva, em plena via pública. lll Comete crime militar de homicídio o soldado PM da ativa e de serviço que mata civil, em plena via pública, por ato de imperícia. lV Comete crime comum de homicídio o soldado PM da ativa e de serviço que mata civil, na modalidade dolosa, em plena via pública.
A sequência correta, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q2030667 Direito Penal Militar
Analise o texto a seguir.
    O Soldado PM Fulano estava de serviço até às 8:00 horas de 11 de julho numa Base Operacional da Polícia Militar. Como o Soldado PM Beltrano não compareceu para substituir Fulano na hora prevista, este telefonou para a Central de Emergência às 9:00 horas e comunicou a ausência daquele. O Sargento PM Ciclano, que atendeu ao telefonema, informou que avisaria o Oficial-de-Dia sobre a alteração de serviço e retornaria com a solução em seguida. Assim, como não recebeu um retorno do Sargento PM Ciclano, o Soldado PM Fulano fechou a Base Operacional às 10:15 horas e foi para sua residência dormir e descansar. A Base Operacional permaneceu fechada até que o Soldado PM Beltrano assumiu o serviço, às 11:00 horas.
Considerando o texto, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal Militar.  
Alternativas
Q2030666 Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, analise as afirmações a seguir.
l Na prática de crime de autoria coletiva necessária, reputam-se cabeças os militares mais antigos. ll Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material. lll No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de quarenta e cinco anos e, se oficial, a de sessenta. lV O estado de necessidade, como excludente de culpabilidade, beneficia quem, para proteger direito próprio ou de pessoa a quem está ligado por estreitas relações de parentesco ou afeição, contra perigo certo e atual, que não provocou, nem podia de outro modo evitar, sacrifica direito alheio, ainda quando superior ao direito protegido, desde que não lhe era razoavelmente exigível conduta diversa.
Estão corretas somente as afirmações: 
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Sargento |
Q2030057 Direito Penal Militar
A conduta de embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestá-lo, configura crime previsto no(a):  
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: PM-PB Prova: IBADE - 2022 - PM-PB - Cabo |
Q2029951 Direito Penal Militar
Se a violência no crime de "violência contra superior", previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, for praticada com arma, a pena é:
Alternativas
Respostas
56: B
57: E
58: C
59: A
60: D