Questões Militares

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Q2364944 Direito Penal Militar
Assinale a opção em que todas as penas apresentadas são acessórias, conforme disposto no Código Penal Militar (CPM). 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito |
Q2263499 Direito Penal Militar
No que concerne ao concurso de pessoas previsto no Código Penal Militar, é correto afirmar que: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: PM-AC Prova: FGV - 2023 - PM-AC - Aluno Oficial Combatente |
Q2257959 Direito Penal Militar
Acerca da prescrição, nos termos do Código Penal Militar, julgue as afirmativas abaixo, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) No crime de deserção, embora decorrido o prazo de prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 45 anos, e, se Oficial, a de 65 anos.
( ) No caso de concursos de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente.
( ) A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de trinta anos.
As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
Q2237443 Direito Penal Militar
       Capitão Martins, integrante da PMSC, foi condenado a uma pena superior a dois anos pela pratica de crime militar.  Após o cumprimento parcial da pena, capitão Martins solicitou livramento condicional da pena.

Considerando a situação hipotética precedente Código Penal Militar (CPM) acerca do assunto, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2237442 Direito Penal Militar
Considerando o que dispõe o Código Penal Militar (CPM) acerca de suspensão condicional da pena, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: D
4: E
5: C