Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta.
“De acordo com a teoria do risco administrativo, a Administração Pública
fica compelida a indenizar o particular pelos danos causados, desde que
provada a conduta comissiva, o nexo de causalidade e o resultado, salvo se a
culpa for exclusivamente da vítima; houver caso fortuito ou força maior.”
(COUTO, Reinaldo. Curso de Direito Administrativo. 2a ed., São Paulo:
Saraiva, 2015, p. 518).
Joaquim estava no interior de um ônibus coletivo de
concessionária de serviço público municipal, empresa
que não integra a Administração Pública Municipal.
Ocorre que o veículo freou bruscamente diante de um
sinal vermelho, provocando a queda do passageiro, com
traumatismo craniano, causando-lhe danos materiais e
morais.
Diante desse caso hipotético, a responsabilidade será