Questões Militares
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Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo.
“De acordo com o princípio_________ , os benefícios da seguridade Social são concedidos a quem efetivamente necessite deles, sendo a Seguridade Social um sistema de concretização de justiça social e de desconcentração de riquezas”.
Constituem outras receitas da Seguridade Social:
( ) as multas, a atualização monetária e os juros moratórios.
( ) a remuneração recebida por serviços de arrecadação, fiscalização e cobrança prestados a terceiros.
( ) as receitas provenientes de prestação de outros serviços e de fornecimento ou arrendamento de bens.
A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
( ) seletividade de participação nos planos previdenciários.
( ) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
( ) universalidade e distributividade na prestação dos benefícios.
( ) estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social.
( ) participar, acompanhar e avaliar sistematicamente a gestão previdenciária.
( ) apreciar e aprovar os planos e programas da Previdência Social.