De acordo com a Teoria Geral da Prova do Processo Penal,
é possível afirmar que todos os fatos ou circunstâncias em
que reside a convicção do juiz é conhecido como
Toda circunstância, fato ou alegação referente ao litígio sobre
os quais pesa incerteza, e que precisa ser demonstrado perante
o juiz, para o deslinde da causa, consiste em