Questões Militares
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Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030631
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal
brasileiro, todas as alternativas estão corretas,
exceto a:
Ano: 2009
Banca:
ACAFE
Órgão:
PM-SC
Prova:
ACAFE - 2009 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar - 2° Etapa |
Q2030619
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal
brasileiro é correto afirmar, exceto:
Q1961125
Direito Processual Penal
No que se refere à interpretação do direito
processual penal, assinale a alternativa
incorreta.
Q1961124
Direito Processual Penal
No que diz respeito aos princípios que regem o
processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Q1844926
Direito Processual Penal
Pedro sofre escoriações no rosto após receber um soco de seu
irmão João, durante uma discussão em um almoço familiar. Fica
indeciso sobre comunicar o fato à polícia, e sua namorada,
Mariana, inconformada, dirige-se à delegacia, onde faz notícia
crime contra João.
A autoridade policial imediatamente instaura inquérito para
apurar o delito de lesão corporal leve qualificada pela violência
doméstica, nos termos do Art. 129, § 9º, do Código Penal. O
crime em questão é punido com pena de detenção de três meses
a três anos, sendo a ação penal pública condicionada à
representação.
Com base nos dados fornecidos, assinale a afirmativa correta.