Questões Militares Comentadas sobre Direito Processual Penal para Exército

Q172634

Ano: 2009 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2009 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q172634 Direito Processual Penal

Para requerer a revisão criminal é preciso que o réu:

responda o processo criminal em liberdade.

cumpra pena de reclusão em estabelecimento penal.

tenha uma sentença passada em julgado, embora encontra-se foragido.

tenha sido condenado e a sentença não passou em julgado, sendo exigida sua apresentação para cumprir a pena.

não se encontre foragido, embora contra ele haja condenação passada em julgado.

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