Questões Militares Comentadas por alunos

A difusão de ideias republicanas no Brasil remonta ao século XVIII, quando se articularam as primeiras contestações ao domínio português inspiradas no ideário iluminista. Fizeram-se presentes, por exemplo tanto nas bandeiras defendidas pelas elites mineiras na inconfidência de 1789 quanto nas propostas de artesãos e soldados nas ruas de Salvador, na conjuração de 1789.
(VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Imperial: 1822-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2002. p.631).

Entretanto, foi durante a crise do Império que o republicanismo foi a ideia que impulsionou a construção de partidos, clubes e movimentos políticos de grande amplitude.
No que diz respeito à maneira pela qual as ideias republicanas estiveram presentes na luta política contra a monarquia, é correto afirmar que

Caio e João, policiais militares, prenderam Tício em flagrante, pela suposta prática do crime de furto qualificado, encaminhando-o à Delegacia de Polícia, onde prestaram depoimento na qualidade de testemunha. Na data designada para a instrução processual, na persecução penal em juízo, os policiais militares não puderam ser ouvidos, por estarem em uma complexa operação policial em andamento. O Ministério Público, então, dispensou a oitiva dos agentes da lei e pediu a condenação do acusado Tício, exclusivamente, com base nos depoimentos prestados, em sede policial, por Caio e João.


Considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz: 

Caio e João, policiais militares, compareceram ao imóvel de Joana, que afirmou que teria sido injuriada por Tício, Mévio e Petrônio, seus vizinhos, que ofenderam a sua dignidade. Contudo, Joana afirmou que pretendia ingressar com uma queixa-crime apenas em face de Tício, pois teria um bom relacionamento com os demais vizinhos.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos em razão do princípio da:

Dois policiais militares realizavam patrulhamento de rotina, ocasião em que visualizaram um homem com uma arma de fogo apontada para a cabeça de uma mulher, visando à subtração dos bens dela. Em assim sendo, os agentes da lei se aproximaram em silêncio e lograram êxito em desarmar Tício, que estava cometendo um crime patrimonial em detrimento de Maria.

Considerando as disposições do Código de Processo Penal, Tício foi preso em flagrante:

Thiago, delegado de polícia, tomou conhecimento de que, na circunscrição da sua unidade policial, houve o roubo de um caminhão da loja XYZ, com a subtração da integralidade da carga que estava em seu interior, o que gerou forte repercussão na imprensa local.


Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a autoridade policial deflagrará um inquérito policial: