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Q2031880
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a prevalência dos
direitos humanos é um dos princípios pelos quais a
República Federativa do Brasil se rege na(o)(s) sua(eu)(s):
Q2031879
Direitos Humanos
São direitos humanos garantidos expressamente pela
Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Q2031877
Legislação Estadual
Sobre a possibilidade de o policial militar da ativa ser
empresário, é correto afirmar, com base no que dispõe o
Estatuto dos Policiais Militares da Paraíba (Lei estadual Nº
3.909/77), que:
Q2031876
Direito Penal
O agente que constrange alguém com emprego de
violência, causando-lhe sofrimento físico, com a finalidade
de obter dela a confissão da autoria de um crime, pode
responder pelo delito de:
Q2031875
Direito Penal
A conduta de constranger, sob violência ou grave ameaça,
funcionário ou empregado de instituição hospitalar pública
ou privada a admitir para tratamento pessoa cujo óbito já
tenha ocorrido, com o fim de alterar local ou momento de
crime, prejudicando sua apuração, configura crime de:
Q2031874
Direito Administrativo
Segundo ensinamento do Direito Administrativo,
compõem a Administração Direta:
Q2031873
Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a LOJE – Lei de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, os Conselhos da
Justiça Militar são divididos em Conselhos Especiais e
Conselhos Permanentes ou Trimestrais. Compete aos
Conselhos Especiais o julgamento:
Q2031871
Direito Penal Militar
O crime de Revolta, previsto no Código Penal Militar,
pressupõe:
Q2031869
Direito Processual Penal
O crime de homicídio será processado e julgado por meio
de ação penal:
Q2031866
Direito Penal
Não comete crime, em virtude da exclusão da ilicitude da
conduta, o sujeito que agiu em:
Q2031865
Direito Penal
“O Direito Penal possui natureza subsidiária, de modo que
só deve ser acionado quando outros ramos do Direito não
sejam suficientes para a proteção dos bens jurídicos
envolvidos”.
O texto acima traz a definição do princípio da:
O texto acima traz a definição do princípio da:
Q2031864
Direito Constitucional
Com base no texto constitucional, é ERRADO dizer que a
Polícia Militar:
Q2031863
Direito Constitucional
De acordo com a CF/88, o racismo constitui:
Q2031862
Direito Constitucional
A CF/88 garante a todos o direito de propriedade, porém
prevê que a propriedade:
Q2031860
Direito Constitucional
A CF/88 prevê que para reunião pacífica, sem armas, em
locais abertos ao público, é necessário:
Q2031859
Direito Constitucional
Sobre direitos e garantias fundamentais, a Constituição
Federal de 1988 (CF/88) dispõe que são invioláveis a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das
pessoas. Em caso de violação, a CF/88 prevê que:
Q2031858
História e Geografia de Estados e Municípios
Em 1534, o rei português D. João III dividiu a colônia
em capitanias hereditárias, sendo a Paraíba subordinada à
capitania de
Q2031857
História e Geografia de Estados e Municípios
O grupo indígena expulso da Paraíba por ajudar os
holandeses em sua invasão foram os:
Q2031856
História
Foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas
Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que depôs o
presidente da República Washington Luís:
Q2031855
História e Geografia de Estados e Municípios
“Ocorrida em 1874, ficou assim conhecida pela
modificação que provocou no sistema de pesos e medidas,
fato este que provocou uma grande revolução na Paraíba.”
O trecho acima diz respeito a:
O trecho acima diz respeito a:
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