Foram encontradas 31.500 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q579153 Direito Processual Penal
De acordo com Eugênio Pacelli de Oliveira, em Curso de Processo Penal, flagrante impróprio ocorre quando o agente:
Alternativas
Q579152 Direito Penal
Conforme as disposições do Código Penal Comum, referentes ao Título "Da Aplicação da Lei Penal", é correto afirmar que:
Alternativas
Q579151 Direito Processual Penal

Analise as afirmativas abaixo, em relação ao Título "Das Nulidades", do Código de Processo Penal Comum.

I - Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.

II - A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

III- A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.

IV - A nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a nulidade dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q579150 Direito Administrativo
Em relação ao Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, de acordo com a Lei 9.784/99, é correto afirmar que:
Alternativas
Q579149 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n° 11.079/04, que trata das normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q579148 Direito Administrativo
De acordo com o disposto nas normas que regulam a prescrição qüinqüenal {Decreto n° 20.910/32), é correto afirmar que:
Alternativas
Q579147 Direito Penal
Segundo o autor Rogério Greco, em Curso de Direito Penal, volume I, no que concerne à relação de causalidade, o Código Penal Comum adotou a teoria da:
Alternativas
Q579145 Legislação Federal
De acordo com o disposto no Decreto-Lei n° 200/67, as atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
Alternativas
Q579144 Direito Penal
Segundo a Lei n° 7.210 (Lei de Execução Penal), em seu art. 197, das decisões proferidas pelo juiz da vara de execuções penais caberá recurso de:
Alternativas
Q579143 Direito Constitucional
Em relação ao capítulo "Dos Direitos Sociais", de acordo com a Contituição Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579142 Legislação da Justiça Militar
Em relação à Lei 8.457/92, que trata da Organização da Justiça Militar da União, é correto afirmar que:
Alternativas
Q579141 Direito Processual Penal
No que concerne ao Título "Do Inquérito Policial", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579140 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao tema Recursos, de acordo com a Lei n° 5.869/73, Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579139 Legislação Federal
De acordo com o disposto no Regulamento Disciplinar para a Marinha (Decreto n° 88.545/83), é correto afirmar que:
Alternativas
Q579138 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, são princípios gerais da atividade econômica, EXCETO:
Alternativas
Q579137 Legislação Federal
Em relação ao tema Mandado de Segurança, de acordo com a Lei n°12.030, de 17 de setembro de 2009, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579136 Direito Penal Militar

Analise as afirmativas abaixo, atinentes à prescrição no Código Penal Castrense.

I - São reduzidos de metade os prazos da prescrição, quando o criminoso era, ao tempo do crime, maior de 21 anos e menor de 24 anos.

II - No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 30 anos, e, se oficial, a de 45.

III- A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de 30 anos.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q579135 Direito Processual Penal
No tocante ao Título "Da Prova", de acordo com o Código de Processo Penal Comum, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579134 Legislação Federal
De acordo com o disposto no Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880/80}, é correto afirmar que:
Alternativas
Q559534 Engenharia Mecânica

Coloque V(verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, com relação a teoria das bombas e assinale a opção que apresenta a seqüência correta.

( ) Uma instalação pode operar com a bomba BI ou com duas bombas associadas em série (B1 e B2 iguais).Operando com B1, a vazão recalcada é 10 //s e a carga fornecida é 30m. Sendo assim, pode-se afirmar que, se a associação fosse ativada, a vazão seria 10 //s e a carga, 60m.

( ) Se a potência calculada para uma bomba-associação (paralelo) foi 17,8CV, pode-se afirmar que a potência nominal do motor elétrico deverá ser de 20CV.

( ) Duas bombas geometricamente semelhantes, B1 e B2, de mesma rotação e de tamanhos diferentes, associadas em série numa instalação, podem operar com pontos completamente semelhantes.

( ) Se na associação em paralelo de bombas iguais, para cada carga, dobra-se a vazão, pode-se concluir que, numa instalação qualquer, a vazão fornecida por cada bomba poderá ser a metade da vazão da associação de bombas.

( ) Dada a curva característica de uma bomba-associação (de duas bombas em série), pode-se determinar sua rotação específica através do ponto de máximo rendimento.

Alternativas
Respostas
18461: D
18462: E
18463: D
18464: D
18465: B
18466: D
18467: A
18468: E
18469: C
18470: E
18471: E
18472: D
18473: E
18474: C
18475: D
18476: C
18477: C
18478: A
18479: B
18480: A