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Analise as afirmativas abaixo, em relação ao Título "Das Nulidades", do Código de Processo Penal Comum.
I - Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.
II - A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.
III- A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.
IV - A nulidade de um ato, uma vez declarada, não causará a nulidade dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.
Assinale a opção correta.
Analise as afirmativas abaixo, atinentes à prescrição no Código Penal Castrense.
I - São reduzidos de metade os prazos da prescrição, quando o criminoso era, ao tempo do crime, maior de 21 anos e menor de 24 anos.
II - No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de 30 anos, e, se oficial, a de 45.
III- A prescrição começa a correr, no crime de insubmissão, do dia em que o insubmisso atinge a idade de 30 anos.
Assinale a opção correta.
Coloque V(verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, com relação a teoria das bombas e assinale a opção que apresenta a seqüência correta.
( ) Uma instalação pode operar com a bomba BI ou com duas bombas associadas em série (B1 e B2 iguais).Operando com B1, a vazão recalcada é 10 //s e a carga fornecida é 30m. Sendo assim, pode-se afirmar que, se a associação fosse ativada, a vazão seria 10 //s e a carga, 60m.
( ) Se a potência calculada para uma bomba-associação (paralelo) foi 17,8CV, pode-se afirmar que a potência nominal do motor elétrico deverá ser de 20CV.
( ) Duas bombas geometricamente semelhantes, B1 e B2, de mesma rotação e de tamanhos diferentes, associadas em série numa instalação, podem operar com pontos completamente semelhantes.
( ) Se na associação em paralelo de bombas iguais, para cada carga, dobra-se a vazão, pode-se concluir que, numa instalação qualquer, a vazão fornecida por cada bomba poderá ser a metade da vazão da associação de bombas.
( ) Dada a curva característica de uma bomba-associação (de duas bombas em série), pode-se determinar sua rotação específica através do ponto de máximo rendimento.