Q911486Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n°. 13.105/2015, Novo Código de
Processo Civil, em relação ao incidente de resolução de
demandas repetitivas, é correto afirmar que:
Com relação ao previsto na Medida Provisória n.° 2.215-10/2001, que dispõe sobre a reestruturação da
remuneração dos militares das Forças Armadas, e na lei
n.° 3.765/1960, Lei das Pensões Militares, assinale a
opção correta.
Acerca dos temas “Da Intervenção", "Do Estado de Sítio" e
“Do Estado de Defesa”, de acordo com a Constituição da
República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos
políticos, de acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
Considerando a disciplina da lei n°. 9.519/97, que dispõe
sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e
praças da Marinha, e da lei complementar n°. 97/99, que
dispõe sobre as normas gerais para a organização, o
preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a
opção correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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