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Q911493 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, em relação ao tema atos processuais, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911492 Direito Administrativo
Com relação às parcerias público-privadas, de acordo com a lei n° 11.079/2004, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, em relação à tutela provisória, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911490 Direito Processual Penal
De acordo com as disposições do decreto-lei n° 3.689/1941, Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911489 Direito Penal
No tocante à lei n° 4.898/65, é considerado crime de abuso de autoridade:
Alternativas
Q911488 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:
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Q911487 Legislação Federal
De acordo com o previsto na lei n° 6.880/80, é correto afirmar que constituem manifestações essenciais do “valor militar":
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Q911486 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n°. 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar que:
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Q911485 Direito Penal
No que tange aos crimes hediondos, de acordo com a lei n° 8.072/90 e com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
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Q911484 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n° 13.105, de 16 de março de 2015, Novo Código de Processo Civil, em relação aos prazos, marque a opção correta.
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Q911483 Legislação Federal
Com relação ao previsto na Medida Provisória n.° 2.215-10/2001, que dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas, e na lei n.° 3.765/1960, Lei das Pensões Militares, assinale a opção correta.
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Q911482 Legislação Federal
De acordo com a lei n° 12.016/2009, que disciplina o Mandado de Segurança, é correto afirmar que;
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Q911481 Direito Processual Penal Militar
Segundo Renato Brasileiro de Lima, no que tange à competência da Justiça Militar, assinale a opção INCORRETA.
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Q911480 Direito Constitucional
Acerca dos temas “Da Intervenção", "Do Estado de Sítio" e “Do Estado de Defesa”, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
Alternativas
Q911479 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911478 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de Processo Civil, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando:
Alternativas
Q911477 Direito Processual Penal
No tocante ao Tribunal do Júri e recursos em geral, de acordo com o decreto-lei n° 3.689/1941, Código deProcesso Penal, assinale a opção correta.
Alternativas
Q911476 Legislação Federal
Considerando a disciplina da lei n°. 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha, e da lei complementar n°. 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.
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Q911475 Direito Processual Penal
De acordo com o decreto-lei n° 3.689/1941, Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
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Q911474 Direito Constitucional
Em relação ao tema dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, marque a opção correta.
Alternativas
Respostas
7201: D
7202: D
7203: A
7204: D
7205: B
7206: B
7207: B
7208: B
7209: A
7210: D
7211: C
7212: E
7213: B
7214: C
7215: D
7216: E
7217: D
7218: C
7219: C
7220: B