Os arts. 18 e 19, da IN 02, do CBMSC, estabelecem as hipótes...

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Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CBM-SC Prova: MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Prova 2 |

Q4126048 Legislação Estadual

Os arts. 18 e 19, da IN 02, do CBMSC, estabelecem as hipóteses de aplicação de penalidades, incluindo a advertência, conforme a natureza da infração cometida.

Considerando-se essas disposições, assinale a alternativa que corresponda a uma situação passível de aplicação de advertência ao infrator.

Obstruir saídas de emergência, comprometendo o abandono seguro da edificação.

Instalar sistema preventivo contra incêndio em desacordo com o projeto aprovado, gerando risco imediato.

Não divulgar os procedimentos de emergência em apresentações musicais, eventos esportivos, salas de cinema, casas de dança, boates e similares.

Utilizar materiais altamente inflamáveis sem qualquer medida de controle ou proteção contra incêndio.

Executar obra sem aprovação prévia do PPCI, caracterizando risco grave e iminente à segurança.

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