Conforme a interpretação de Giacomoni (2018) sobre as
origens das receitas do orçamento público, assinale a
opção INCORRETA.

Question

Conforme a interpretação de Giacomoni (2018) sobre as
origens das receitas do orçamento público, assinale a
opção INCORRETA. Alternativa A: Transferências Correntes são oriundas da exploração
econômica do patrimônio da instituição,
especialmente juros, aluguéis, dividendos, receitas de
concessões e permissões etc.  Ou Alternativa B: Receita de Serviços decorre de atividades como:
comércio, transporte, comunicação, serviços
hospitalares, armazenagem, serviços educacionais,
culturais, recreativos etc. Ou Alternativa C: Contribuições englobam as contribuições sociais e
econômicas e confundem-se com os tributos, sendo,
porém, legalmente consideradas como encargos
parafiscais. Ou Alternativa D: Operações de crédito envolvem a captação de
recursos para atender a desequilíbrios orçamentários
ou, ainda, financiar empreendimentos públicos. Ou Alternativa E: Alienação de bens compreende o resultado obtido
com a alienação de bens patrimoniais, ações, títulos,
bens móveis, imóveis etc.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Transferências Correntes são oriundas da exploração
econômica do patrimônio da instituição,
especialmente juros, aluguéis, dividendos, receitas de
concessões e permissões etc.  Gabarito: AFundamento decisivo: O comando pede a opção incorreta, e A classifica como transferências correntes rendimentos como juros, aluguéis e dividendos. A incompatibilidade entre o rótulo e os exemplos determina a marcação de A.Tema central: Receitas públicas por origemAnálise das alternativasACertaA é a resposta porque apresenta uma troca de classificação: os rendimentos citados, vinculados à exploração do patrimônio da instituição, correspondem à origem receita patrimonial. O critério é a fonte do ingresso: fruição do patrimônio próprio, e não recebimento de recursos transferidos por terceiros.BErradaNão atende ao comando de marcar a incorreta. As atividades relacionadas correspondem à prestação de serviços, compatível com a origem receita de serviços.CErradaÉ aceita no recorte autoral e conforme o gabarito fornecido, mas a redação da edição de 2018 não foi diretamente conferida. Base insuficiente para justificar esta alternativa sem extrapolação. A referência a encargos parafiscais não deve ser tomada como afirmação jurídica universal de que essas contribuições não possuem natureza tributária.DErradaNão atende ao comando porque descreve obtenção de financiamento por endividamento, característica das operações de crédito. A captação de recursos indicada é compatível com essa origem de receita de capital.EErradaNão atende ao comando porque vincula o ingresso à venda de ativos públicos, característica da alienação de bens. A venda do patrimônio distingue-se da obtenção de rendimentos pela sua exploração.Pegadinha da questãoA enumeração de itens plausíveis pode desviar a atenção do rótulo 'Transferências Correntes'.Dica para questões semelhantesIdentifique a fonte do ingresso: exploração do patrimônio próprio e recebimento de transferências de terceiros são origens distintas.Diferencie rendimento da exploração patrimonial de ingresso pela venda do ativo: o primeiro é receita patrimonial; o segundo, alienação de bens.Separe prestação de serviços de obtenção de financiamento: serviços geram receita de serviços; endividamento corresponde a operações de crédito.Em questões de recorte autoral, não transforme uma formulação específica em definição jurídica universal.

Conforme a interpretação de Giacomoni (2018) sobre as orige...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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