O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico.

Question

O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico. Alternativa A: Os bancos de leite humano têm cumprido papel fundamental para a promoção, a proteção e o apoio à
amamentação e são alimentados principalmente
pela doação de leite de mulheres que perderam seus
filhos.  Ou Alternativa B: É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3º e o 5º dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Ou Alternativa C: Todas as empresas devem criar salas de apoio à
amamentação em seus espaços para manutenção
da amamentação entre mulheres que retornam ao
trabalho após a licença-maternidade.  Ou Alternativa D: O contato pele a pele, no Método Canguru, destinado
a promover a atenção humanizada ao recém-nascido com imunodeficiência, começa com o toque evoluindo até a posição canguru, permitindo uma maior
participação dos pais e da família nos cuidados com
o recém-nascido, o que aumenta a sua adesão ao
leite materno. Ou Alternativa E: No Brasil, para estimular o aleitamento materno,
existe possibilidade de ampliação da licença-maternidade por 12 meses, sem diminuição do salário, e
por 24 meses, com desconto de 20% do salário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3º e o 5º dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão cobrava o reconhecimento da estratégia do 5º Dia de Saúde Integral dentro do eixo de aleitamento materno da PNAISC. A diretriz ministerial prevê acolhimento de mãe e bebê pela Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida, com a presença do pai sempre que possível, observação da mamada e orientações, o que confirma o gabarito B.Tema central: PNAISC e 5º Dia de Saúde IntegralAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o erro está no complemento sobre a origem principal das doações. Bancos de leite humano recebem principalmente leite de mulheres saudáveis, em lactação, com excedente de produção, e não principalmente de mulheres que perderam seus filhos.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde à diretriz expressa da estratégia do 5º Dia de Saúde Integral, prevista nas orientações de implementação da PNAISC. A Atenção Básica deve acolher mãe e bebê entre o 3º e o 5º dia de vida do recém-nascido, para atendimento de ambos, com presença do pai sempre que possível, observação da mamada e orientações sobre amamentação e cuidados com a mulher e com a criança.CErradaEstá errada por criar uma obrigação universal que a diretriz não estabelece. Salas de apoio à amamentação são medida de incentivo e apoio, mas não existe regra geral impondo que todas as empresas devam criá-las.DErradaEstá errada porque troca o público-alvo técnico do Método Canguru. O método é destinado ao recém-nascido pré-termo e/ou de baixo peso, e não ao recém-nascido com imunodeficiência.EErradaEstá errada por afirmar um regime de licença-maternidade incompatível com a disciplina legal brasileira. Não existe, nos termos descritos, ampliação para 12 meses sem redução salarial e para 24 meses com desconto de 20%.Pegadinha da questãoA banca misturou enunciados com partes verdadeiras e um ponto técnico falso: na A, o papel dos bancos de leite é real, mas a fonte principal de doação foi descrita de modo incorreto; na D, o contato pele a pele e o estímulo ao leite materno estão corretos, mas o público-alvo do Método Canguru foi trocado.Dica para questões semelhantesQuando a questão mencionar eixo da PNAISC e aleitamento materno, confira se a alternativa reproduz ação formal prevista nas orientações ministeriais.Em itens normativos, expressões universalizantes como "todas as empresas" exigem atenção, porque podem transformar recomendação em obrigação inexistente.Se a alternativa descreve corretamente o procedimento, mas erra o público-alvo ou a condição de indicação, ela deve ser eliminada.

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O direito constitucional de proteção à maternidade e à infâ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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