Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual. Ou Alternativa C: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Ou Alternativa D: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa E: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: CFundamento decisivo: O caso ocorreu durante a corrida, isto é, no exercício do trabalho, e a norma vigente prevê notificação imediata de 'Acidente de Trabalho' no SINAN.Tema central: Notificação de acidente de trabalho no SINANAnálise das alternativasAErradaErrada porque condiciona a notificação à confirmação de vínculo formal, exigência que não consta como requisito para o SINAN.BErradaErrada porque restringe a notificação ao fato de ser MEI, critério que não existe na regra.CCertaA alternativa C está certa porque o acidente ocorreu durante a atividade laboral e 'Acidente de Trabalho' integra a lista nacional de notificação compulsória com notificação imediata, em até 24 horas.DErradaErrada porque limita a notificação à lesão grave, mas a lista vigente prevê 'Acidente de Trabalho' sem esse filtro exclusivo.EErradaErrada porque nega o caráter ocupacional do acidente de trânsito ocorrido durante a corrida.Pegadinha da questãoConfundir a notificação no SINAN com vínculo formal, condição de MEI ou com a regra antiga que restringia a notificação a acidentes graves, fatais ou em crianças e adolescentes.Dica para questões semelhantesVerifique se o evento ocorreu durante o exercício do trabalho; esse é o eixo do enquadramento no SINAN.Não condicione a notificação a vínculo formal ou à condição de MEI quando a norma não exige isso.Use a lista nacional vigente: 'Acidente de Trabalho' é de notificação imediata em até 24 horas.Não exclua o nexo ocupacional só porque o evento foi acidente de trânsito ou ocorreu em via pública.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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