Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta.

Question

Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência atende mais de 100 pessoas, a maioria crianças
e adolescentes com queixas de náuseas, vômitos, tonturas, cefaleias, irritação de pele e até convulsões. Todas
são de uma escola municipal localizada na zona rural,
onde uma empresa fez pulverização aérea de agrotóxicos no mesmo dia. Dez dias depois, algumas crianças
ainda apresentavam sintomas importantes. Essa situação gerou protestos de movimentos de trabalhadores da
agricultura contra a empresa responsável. Acerca desse
caso, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O enunciado não dá elementos suficientes para uma
conclusão, pois não informa quantas pessoas estavam na escola no momento da pulverização, para
se calcular o coeficiente de incidência dos sintomas.  Ou Alternativa B: O governo Estadual deve ser imediatamente acionado, pois a Prefeitura não tem competência legal
para atuar nesse caso, sendo que eventos graves
de saúde são de responsabilidade da Secretaria
Estadual de Saúde. Ou Alternativa C: A empresa responsável deve prestar atendimento e
esclarecimento às pessoas atingidas e realizar estudos, sendo que a Prefeitura não tem atribuições
específicas no caso. Ou Alternativa D: Entre outras providências, apenas os casos em que
houver comprovação de intoxicação por agrotóxicos
devem ser notificados no SINAN. Ou Alternativa E: A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] A Prefeitura tem obrigação de realizar uma investigação para apurar o acontecido, com o envolvimento, no mínimo, das áreas da Saúde, do Meio
Ambiente e da Agricultura. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão está na suspeita de intoxicação exógena por agrotóxicos em evento coletivo no território, o que exige notificação e investigação municipal intersetorial.Tema central: vigilância municipal intersetorialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a investigação e as medidas de vigilância não dependem de cálculo prévio de coeficiente de incidência. O caso já tem os elementos decisivos para agir: exposição coletiva, relação temporal com a pulverização e sintomas compatíveis.BErradaEstá errada porque afirma inexistência de competência municipal, e a base diz o contrário. A vigilância e a investigação em saúde no território incluem atribuição da Prefeitura; não se trata de responsabilidade exclusiva da Secretaria Estadual de Saúde.CErradaEstá errada porque, ainda que a empresa possa ter responsabilidades, é falso excluir atribuições específicas da Prefeitura. A base sustenta dever público municipal de investigar e articular a resposta intersetorial.DErradaEstá errada porque restringe a notificação aos casos comprovados, quando a base estabelece notificação de intoxicação exógena por agrotóxicos inclusive na suspeita. O gatilho é a suspeita clínico-epidemiológica, não a confirmação conclusiva.ECertaA alternativa E está certa porque, em suspeita de intoxicação por agrotóxicos, cabe ao município investigar o ocorrido e articular a resposta com Saúde, Meio Ambiente e Agricultura.Pegadinha da questãoA questão explora três confusões reais: achar que só se age após calcular incidência, tratar o evento como competência exclusiva do Estado e exigir confirmação diagnóstica para notificar no SINAN.Dica para questões semelhantesDiante de exposição coletiva com nexo temporal-ambiental e sintomas compatíveis, a investigação sanitária pode e deve ser desencadeada sem depender de coeficiente de incidência.Em suspeita de intoxicação exógena por agrotóxicos, a notificação no SINAN não exige confirmação fechada.Eventos por agrotóxicos no território pedem resposta municipal com articulação intersetorial, e não atuação isolada de um único setor ou de uma única esfera.

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Em uma quarta-feira, um serviço de urgência e emergência ate...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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