O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico.

Question

O direito constitucional de proteção à maternidade e à
infância tem concretude no SUS por meio da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Essa
Política se estrutura em 7 eixos estratégicos e um deles
é o aleitamento materno e a alimentação complementar
saudável. Assinale a alternativa correta sobre esse eixo
estratégico. Alternativa A: É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3o
 e o 5o
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Ou Alternativa B: O contato pele a pele, no Método Canguru, destinado
a promover a atenção humanizada ao recém-nascido com imunodeficiência, começa com o toque evoluindo até a posição canguru, permitindo uma maior
participação dos pais e da família nos cuidados com
o recém-nascido, o que aumenta a sua adesão ao
leite materno. Ou Alternativa C: Os bancos de leite humano têm cumprido papel fundamental para a promoção, a proteção e o apoio à
amamentação e são alimentados principalmente
pela doação de leite de mulheres que perderam seus
filhos. Ou Alternativa D: Todas as empresas devem criar salas de apoio à
amamentação em seus espaços para manutenção
da amamentação entre mulheres que retornam ao
trabalho após a licença-maternidade. Ou Alternativa E: No Brasil, para estimular o aleitamento materno,
existe possibilidade de ampliação da licença-maternidade por 12 meses, sem diminuição do salário, e
por 24 meses, com desconto de 20% do salário.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] É previsto que mãe e bebê sejam acolhidos, pela
equipe da Atenção Básica, entre o 3o
 e o 5o
 dia de
vida do recém-nascido, para atendimento a ambos,
com a presença do pai sempre que possível, com
observação da mamada e orientação em relação à
amamentação e aos cuidados com a mulher e com
a criança. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão estava no critério operacional da PNAISC para o eixo de aleitamento materno: acolhimento de mãe e bebê pela Atenção Básica entre o 3º e o 5º dia de vida, com orientação sobre a amamentação. Isso corresponde à alternativa A.Tema central: Aleitamento materno na PNAISCAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide com a orientação ministerial prevista nas diretrizes de implementação da PNAISC para o eixo de aleitamento materno e alimentação complementar saudável.BErradaEstá incorreta por erro de público-alvo. O Método Canguru é destinado ao recém-nascido de baixo peso, especialmente pré-termo/baixo peso, e não ao recém-nascido com imunodeficiência.CErradaEstá incorreta porque acrescenta um dado sem sustentação técnica: embora os bancos de leite humano tenham papel fundamental na promoção, proteção e apoio à amamentação, não se sustenta a afirmação de que sejam alimentados principalmente por leite doado por mulheres que perderam seus filhos.DErradaEstá incorreta por generalização indevida. Sala de apoio à amamentação é medida de incentivo e apoio, não obrigação universal imposta a todas as empresas.EErradaEstá incorreta por erro normativo/fático. Os prazos e as condições de ampliação da licença-maternidade descritos na alternativa não correspondem às regras brasileiras de incentivo à amamentação.Pegadinha da questãoA questão misturou uma diretriz real da PNAISC com alternativas que pareciam plausíveis, mas erravam em um ponto técnico específico: trocar o público-alvo do Método Canguru, inventar a origem principal da doação aos bancos de leite, universalizar medida de incentivo e criar prazos de licença-maternidade sem amparo.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir o que é previsto em uma política pública, procure a alternativa que reproduz uma diretriz operacional concreta, com destinatário, momento e conduta definidos.Desconfie de alternativas que alteram o público-alvo técnico de um programa ou método.Termos absolutos como 'todas as empresas devem' exigem base normativa clara.Se a alternativa adiciona detalhe fático muito específico sem apoio da política ou do protocolo, esse acréscimo costuma ser o ponto de erro.

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O direito constitucional de proteção à maternidade e à infâ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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