Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta.

Question

Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa
de transporte por aplicativo. Enquanto realizava uma corrida, sofreu um acidente de trânsito que lhe resultou em
traumatismo craniano. Ambos foram socorridos por um
serviço de urgência e emergência, sendo que o passageiro sofreu apenas escoriações leves. A esse respeito,
assinale a alternativa correta. Alternativa A: O serviço deve aguardar Vitor estar em condições de
informar se ele tem vínculo formal com a empresa
e, apenas neste caso, deve realizar a notificação no
SINAN. Ou Alternativa B: Apenas se a lesão que Vitor sofreu for considerada
grave pela equipe médica, seu caso deve ser notificado no SINAN como acidente de trabalho. Ou Alternativa C: O acidente de Vitor deve ser considerado decorrente do trabalho para, efeito de notificação no SINAN,
apenas se ele for microempreendedor individual.  Ou Alternativa D: O acidente de trânsito deixou de ser considerado acidente de trabalho e, portanto, não há necessidade
de notificação no SINAN. Ou Alternativa E: O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O serviço de saúde deve notificar o acidente como
decorrente do trabalho no prazo de 24 horas no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN). Gabarito: EFundamento decisivo: O ponto decisivo é que o acidente ocorreu durante a corrida, no exercício da atividade laboral, o que basta para enquadrá-lo como acidente de trabalho para fins de notificação no SINAN.Tema central: Notificação de acidente de trabalho no SINANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque condiciona a notificação à confirmação de vínculo formal com a empresa. Para fins de notificação no SINAN, o critério decisivo é o nexo com o trabalho no momento do evento.BErradaEstá errada porque exige gravidade da lesão como condição para notificar. A lista nacional passou a adotar 'acidente de trabalho' como agravo notificável de forma geral.CErradaEstá errada porque faz da condição de MEI um requisito para considerar o evento como decorrente do trabalho. Esse não é critério da definição operacional do SINAN.DErradaEstá errada porque afirma que acidente de trânsito não seria mais acidente de trabalho. Isso contraria a definição operacional do SINAN quando o evento ocorre durante o exercício da função.ECertaA alternativa E está correta porque o evento ocorreu durante o exercício do trabalho, caracterizando acidente de trabalho para fins de notificação no SINAN. Nesse caso, a notificação é imediata, em até 24 horas.Pegadinha da questãoA questão tenta levar o candidato a exigir vínculo formal, gravidade da lesão ou condição de MEI para a notificação, quando o elemento decisivo é o nexo ocupacional.Dica para questões semelhantesPara notificação no SINAN, verifique primeiro se o evento ocorreu durante o exercício da atividade laboral.Não exija vínculo celetista ou outra formalização contratual para reconhecer acidente de trabalho na vigilância em saúde.Não use a gravidade como filtro exclusivo quando a norma vigente trata 'acidente de trabalho' como agravo notificável em geral.Diferencie a notificação em saúde de rotinas previdenciárias.

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Vitor, de 28 anos, atua como motorista de uma empresa de tr...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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